De acordo com o que dispõe o artigo 127 da lei 8.112/1990, são penalidades disciplinares, EXCETO:
A meta 4 do Plano Nacional de Educação (2014-2024) tem por objetivo:
São exemplos de dispositivos de Entrada/Saída Mistos, EXCETO:
Leia o texto 1 e responda à questão.
Segundo o texto, a mobilidade urbana é também um problema:
Leia o texto 1 e responda à questão.
Considerando as relações sintáticas do fragmento “é preciso ampliar os debates" (4º §), pode-se afirmar que ampliar os debates funciona como:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:
A necessidade de empregar determinado nível de linguagem nos atos e expedientes oficiais decorrem do(a):
Secretaria de Recursos Humanos – SRH, órgão subordinado diretamente ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, normatizador e supervisor do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, tem por finalidade:
I- Exercer a competência normativa em matéria de pessoal civil no âmbito da Administração Pública Federal direta, das autarquias, incluídas as de regime especial e das fundações públicas.
II- Propor a formulação de políticas e diretrizes para a administração de recursos humanos, inclusive quanto à seguridade social, aos benefícios, às relações de trabalho, às carreiras, à remuneração, à capacitação e ao dimensionamento da força de trabalho.
III- Propor a formulação de políticas e diretrizes para a administração de recursos humanos, exceto quanto à seguridade social, aos benefícios, às relações de emprego, às carreiras, à remuneração, à capacitação e ao dimensionamento da força de trabalho.
IV- Propor políticas e mecanismos que garantam a democratização das relações de trabalho na administração pública federal visando possibilitar a valorização do servidor e o cumprimento dos princípios da eficiência e eficácia no serviço público federal.
V- Exercer atividades de auditoria pessoal e de análise das informações constantes da base de dados do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
Está correta apenas a alternativa:
Ainda seguindo o que disciplina a lei 9.784/1999, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. No seu artigo 4º, São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo, EXCETO:
De acordo com o que dispõe a lei 8.112/1990, a investidura em cargo público ocorrerá com:
Tomando-se dos conceitos dados aos agentes envolvidos no processo de concessão de recursos atinentes aos contratos e convênios, relacione correspondentemente o termo da coluna esquerda com o seu respectivo conceito da coluna direita.
A sequência correta é:
Não é considerado atributo do ato administrativo:
Marque a assertiva em que NÃO constitui forma de provimento de cargo público, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Considerando-se as propostas da política neoliberal para a educação:
I- Focalização e redução dos gastos públicos;
II- Aumento dos gastos públicos com a educação pública;
III- Privatização dos sistemas educacionais;
IV- Descentralização e redução das responsabilidades da União quanto à manutenção dos sistemas;
V- Estado como mero regulador e avaliador dos sistemas.
São corretas as seguintes afirmativas:
Em uma instituição pública, é comum o servidor ter acesso a diversos sistemas de informação por meio de senhas. São exemplos de senhas frágeis, EXCETO:
