Quando o Estado centraliza, pressupõe a existência de duas pessoas jurídicas distintas: o Estado e a entidade que executará o serviço, por ter recebido essa atribuição.
Sabendo-se que a Lei no 8112/1990 prevê, por ocasião da morte do servidor público, pensões para seus beneficiários, podendo ser vitalícias ou temporárias, pode-se afirmar que o irmão órfão do funcionário que comprovar dependência econômica do servidor público receberá uma pensão vitalícia
O fato descrito merece a abertura de uma ação do Ministério Público, uma vez que, o atendimento ao interesse público deve prevalecer.
Sabendo-se que o Plano Orientador da UFSB especifica que o contexto geral de criação de uma universidade nos seus moldes é definido, entre outros, por dois blocos de fatores, os intrínsecos e os externos à instituição universitária, é correto afirmar que os fatores intrínsecos são característicos do mundo contemporâneo e, no plano particular, referem-se aos efeitos da conjuntura da globalização no contexto brasileiro e regional.
O casal de chineses sabe que, no futuro, terá de arcar com a compra de um apartamento para o filho, a fim de que ele possa conseguir uma esposa.
Nos dois últimos versos da canção – “And I swear that I don’t have a gun / No I don’t have a gun”–, o autor lamenta o fato de não possuir uma arma.
Uma das características dos órgãos da Administração Direta é a ausência de patrimônio próprio, uma vez que não dispõem de aptidão para ter bens.
O caso retratado pode ser caracterizado como típico de inexigibilidade do processo licitatório, argumento utilizado pelo referido gestor público.
O Terceiro Ciclo – o de Pós-Graduação – compreenderá prioritariamente um elenco de programas de formação na modalidade de Mestrado Profissional, que se articulam com programas de estágio ou de treinamento em serviço, sob a forma de Residências.
O autor dessa canção dirige-se às pessoas em geral, enfatizando que elas se apresentem e sejam aceitas como realmente são, sem quaisquer restrições.
A maximização do resultado econômico a que se refere o texto é conseguida mediante a remuneração mais elevada, a ser cobrada do contribuinte pelo uso dos serviços públicos.
A estrutura da UFSB combinará, de modo orgânico, tanto no plano acadêmico quanto no administrativo, a descentralização da gestão de rotina com a centralização dos processos de regulação, de avaliação e de controle de qualidade.
O ingresso nos cursos da UFSB é feito mediante processo seletivo próprio, realizado para interessados nos estudos oferecidos por essa Universidade.
Há, atualmente, mais de trinta mil residentes de Los Angeles que usam o Twitter para o rastreamento de crimes na cidade.
A garota Patty aceita deixar a brincadeira se o menino lhe pagar os 15 dólares gastos com sua fantasia.