A elaboração do projeto político-pedagógico de um estabelecimento de ensino é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e deve ser um documento elaborado com a participação
Como prática docente, a avaliação deve ser contínua e sistemática. Ela é contínua, porque é compreendida como elemento de reflexão permanente sobre o processo de aprendizagem do aluno, levantando seu desenvolvimento através de avanços, dificuldades e possibilidades; e sistemática, porque deve ser vista como uma ação que ocorre durante todo o processo de ensino e aprendizagem, contribuindo para o sucesso da tarefa educativa. Os tipos de avaliação que procuram dar conta dessas múltiplas facetas são:
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo Ministério da Educação em 2007, tem como objetivo definir metas intermediárias para que o Brasil consiga melhorar o desempenho escolar dos estudantes, de modo a atingir a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no PISA, que naquele ano foi 6,0. O Ideb é composto por variáveis relacionadas a desempenho e fluxo escolar, quais sejam:
