Os estudos ambientais são documentos técnicos que subsidiam a avaliação de impactos ambientais (AIA). Entre eles, destacam-se os estudos de impacto ambiental (EIA) e os relatórios de impacto ambiental (RIMA). Nesse contexto, o RIMA caracteriza-se por
As ações antropogênicas têm afetado os ecossistemas de maneira drástica, sendo a água um dos recursos naturais que mais têm sofrido os impactos dessas ações. Conclui-se que
No licenciamento ambiental,
A licença de instalação
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. A principal função desse instrumento é: