Q470086 - SEDUC-PI - 2016 - SEDUC-PI - Técnico Ambiental

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. A principal função desse instrumento é:

a) impedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura.
b) conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.
c) permitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.
d) dificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.