Assinale a alternativa em que constam, nos termos da Constituição Federal de 1988, direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi sancionada em 2015 e destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Assinale a alternativa que contém uma determinação desta lei.
A inserção, no mercado de trabalho, de pessoa com deficiência e de segurados reabilitados permanece como desafio à sua inclusão social e econômica. A principal estratégia são as políticas afirmativas de reserva de postos de trabalho para essas pessoas. Assinale a opção que apresenta o critério adotado na legislação.
Com referência à educação superior de alunos com deficiência, a Lei nº 13.409/2016 determina a/o:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária:
O sistema educacional federal deve incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como disciplina obrigatória integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais nos cursos de:
Quanto ao terceiro parágrafo do texto dado, é correto afirmar que:
Quanto à tipologia textual, pode-se afirmar que no terceiro e último parágrafo do texto dado predomina:
Quanto à classe gramatical das palavras selecionadas pela autora no verso “Não seja tua lágrima a maldição”, é correto afirmar que se tem respectivamente:
Releia o trecho a seguir e responda à questão proposta.
“Era uma vez uma agulha, que disse a um novelo de linha:
— Por que está você com esse ar, toda cheia de si, toda enrolada, para fingir que vale alguma cousa neste mundo?
— Deixe-me, senhora. (...)"
Na frase “— Deixe-me, senhora.", o termo em destaque apresenta:
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, uma das formas de provimento de cargo público é a nomeação: ato administrativo que materializa o provimento originário. Sobre a nomeação, pode-se afirmar que:
Carla Cristina, servidora pública federal, investida no cargo de Assistente em Administração da UFRJ, completará 12 (doze) meses de efetivo exercício e pretende marcar suas férias no Setor de Recursos Humanos da Universidade. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que a servidora:
No preâmbulo da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, considera-se a deficiência como:
As condições de acessibilidade dos campi universitários e seus entornos interferem na permanência, no aproveitamento e no sucesso dos alunos, servidores técnicos e docentes com deficiência ou mobilidade reduzida. A legislação de acessibilidade determinou que os estabelecimentos de ensino de qualquer nível já existentes em 2004 deveriam estar adaptados até 2008 para assegurar condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes. Assinale a alternativa que NÃO contém uma exigência do Poder Público para a concessão de autorização de funcionamento, de abertura ou renovação de curso.
Nos espaços públicos destinados ao lazer, o atendimento prioritário dado às pessoas com deficiência compreende obrigatoriamente:
