A partir da assinatura do contrato entre a EBSERH e a instituição de ensino superior, a EBSERH procederá à reativação de leitos e serviços inativos por falta de pessoal e, para isso, disporá do prazo de até
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
Segundo o item 1.3 da NR-01, a SSST é o órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a CANPAT e PAT. Baseado na legislação vigente, qual é o significado das siglas CANPAT e PAT?
Quando confirmadas irregularidades no processo eleitoral da CIPA; a unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego determinará a anulação da eleição dos membros da CIPA. Anulada a eleição e baseado no item 5.42.2 da NR-05, é correto afirmar que
Segundo a redação dada ao texto pela Portaria
SSST n.º 25/1994; preencha a lacuna referente ao
item 9.1.5 da NR-09 e assinale a alternativa correta.
“Para efeito desta NR, consideram-se riscos
ambientais os __________________existentes
nos ambientes de trabalho que, em função de sua
natureza, concentração ou intensidade e tempo de
exposição, são capazes de causar danos à saúde
do trabalhador.”
Assinale a alternativa correta segundo o item 10.6.1. As intervenções em instalações elétricas somente podem ser realizadas por trabalhadores que atendem aos parâmetros do item 10.8 da NR- 10 quando
A NR-16 estabelece atividades e operações perigosas passíveis de enquadramento em seus anexos; os quais atualmente são em números de 4 (quatro). Qual é a relação correta para os anexos 1 e 2 estabelecidos na legislação vigente?
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, a Diretoria Executiva é composta pela(s ) seguinte(s ) diretoria(s ), EXCETO
De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas
Baseado na legislação vigente, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Segundo o item 1.4 da NR-01; a DRT/DTM, nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competente para _______________as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a CANPAT, o PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos ______________________ legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
Qual é a sequência de prioridade (1ª, 2ª e 3ª) das ações de melhoria a serem implantadas na empresa?
A NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais tem sua existência jurídica assegurada pela Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T (Consolidação das Leis do Trabalho). Quais são os artigos consolidados desta Seção X?
A NR-28 estabelece procedimentos a serem adotados pela fiscalização trabalhista; um deles estabelece que o agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. Segundo o item 28.1.4.1, qual é este prazo máximo?
A NR-15 – atividades e operações insalubres tem sua existência jurídica assegurada na Seção XIII, do Capítulo V, do Título II da C.L.T. Qual é o anexo (número) que trata especificamente de atividades e operações que expõe os trabalhadores às vibrações localizadas ou de corpo inteiro?
Sobre a EBSERH, analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. A EBSERH tem sede e foro em Brasília, Distrito
Federal e atuação em todo o território nacional,
podendo criar subsidiárias, sucursais, filiais
ou escritórios e representações no país.
II. As atividades de prestação de serviços de
assistência à saúde de que trata o caput
estarão inseridas tanto no âmbito do Sistema
Único de Saúde – SUS como na rede privada.
III. No desenvolvimento de suas atividades de
assistência à saúde, a EBSERH observará
as diretrizes e políticas estabelecidas pelo
Ministério da Educação.
IV. A execução das atividades da EBSERH
dar-se-á por meio da celebração de contrato
específico para este fim, pactuado de
comum acordo entre a EBSERH e cada uma
das instituições de ensino ou instituições
congêneres.
