A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de 1993, organiza-se com base na descentralização político-administrativa para os estados, o Distrito Federal e os municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo. Qual alternativa que não condiz com as competências do Município?
Percebe-se, em relação aos vocábulos acentuados em “O que os bebês estão aprendendo quando você lê para eles continua fazendo efeito até quatro anos depois, quando estão prestes a começar o ensino fundamental”, que estes:
Na oração “Esses benefícios são desenvolvidos a longo prazo, até a idade adulta”, verifica-se a presença de sujeito:
Um restaurante implementou na sua lista de cardápio a opção de uma jarra de suco “tamanho família" que é servida em um recipiente conforme a figura ( I ). Este restaurante possui um reservatório de suco como o ilustrado na figura ( II ).
Quantas jarras completas “tamanho família", no máximo, o restaurante pode vender com esse reservatório cheio?
A Lei nº 1.728/91 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São João do Araguaia/PA, aborda em seu artigo 47 e parágrafo único, que o servidor que estiver em débito com o erário e for demitido, exonerado ou tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada terá um prazo para quitar o débito e se não o fizer sofrerá sanção legal.
Disponível em: http://www.saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/. Acesso em: 25/04/2018.
Conforme as afirmações acima, qual alternativa apresenta o prazo para quitação do débito, de acordo com a legislação municipal?
No dia 11 de dezembro de 2011, houve uma consulta plebiscitária referente à divisão territorial do Estado do Pará, ocasião em que os eleitores paraenses rejeitaram a proposta de divisão em que seriam criados três diferentes territórios: o próprio Pará e os Estados do Tapajós e do Carajás.
Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br. Acesso em: 07/05/2018.
Com relação à consulta popular por meio de plebiscito e referendo, pode-se afirmar:
O desapontamento com o planejamento tradicional por meio dos elaboradores/executores de políticas públicas redireciona um novo pensar deles sobre planejamento, de forma a assegurar mais concretamente o objetivo proposto a ser alcançado no planejamento, estimulando maior eficiência nas metas a serem atingidas e proporcionado mais qualidade nas fases de elaboração. Por isso, o planejamento estratégico, dessa forma, possibilita alcançar com maior qualidade as metas traçadas, porque ele inova com a absorção do sentido:
