Uma proposta adicional à reforma da previdência chamada de PEC Paralela, permitiu que estados e municípios adotem integralmente as regras da união, caso seja aprovado pelo legislativo local. Recentemente a Assembleia Legislativa do Epírito Santo aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 59/2019 que permiti a alteração do percentual de contribuição previdenciária de servidores estaduais.
A alteração feita foi de:
O Art. 142 da Lei Orgânica de Fundão diz que Município assegurará, nos termos da lei, condições indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da família, bem como a assistência aos __________, à __________, aos __________ e a proteção à infância, à juventude e às pessoas portadoras de deficiência.
As lacunas no texto se referem, respectivamente, a:
A preservação do meio ambiente tem se tornado uma preocupação global. O mundo inteiro discute ações em micro e em macro escalas para que conceitos e hábitos voltados para a sustentabilidade sejam difundidos e possam mobilizar população, empresas e governantes entorno do objetivo de evitar que nosso planeta entre em colapso. O Brasil está entre os nove países que abrigam um dos maiores biomas da terra e, por isso, nossas políticas ambientais são alvo de preocupação por todo o mundo. Este bioma é a:
O verão sempre traz consigo as chuvas, que associadas ao descuido das pessoas, ajudam a aumentar a procriação de mosquistos e, consequentemente, uma série de doenças por eles transmitidas. Por mais que autoridades alertem e sejam feitas campanhas de conscientização, o maior desafio no combate ao mosquito ainda é eliminar os criadouros, ou seja, o desleixo da população.
Algumas das doenças de maior ocorrência por meio deste vetor são:
- Dengue.
- Gripe.
- Zika.
- Chicungunya.
Assinale a alternativa que corresponde as afirmativas:
"As indústrias também possuem grande importância para o município. Um exemplo é a empresa que produz tecnologia na área de petróleo, que hoje tem destaque nacional. Um dos seus principais produtos é o chamado slockline, que são":
www.fundao.es.gov.br
O Regime Jurídico Único do município de Fundão/ES diz que é permitido ao servidor público ausentar-se da repartição em que tenha exercido, sem perda de seus vencimentos e vantagens, mediante autorização expressa da autoridade competente de cada Poder, para:
- Participar de congressos e outros certames culturais, técnicos, científicos ou desportivos;
- Participar de eventos de interesse pessoal, desde de justificados;
- Cumprimento de missão de interesse do serviço;
- Frequentar cursos especializados que se relacione com as atribuições do cargo efetivo de que seja titular.
Entre as opções abaixo a correta é:
Certamente, a maioria dos capixabas desconhecem a existência de um espaço situado no centro de Vitória, capital do Espírito Santo, que tem a proposta de popularizar e desmistificando a físca, por ajudar a compreender de forma divertida alguns fenômenos científicos. Este espaço é conhecido como:
A Lei Orgânica de uma cidade trata de vários aspectos inerentes ao poder administrativo, legislativo e a seus servidores. Entre as vedações que esta lei impõe ao município de Fundão NÂO está:
O município de Fundão integra uma área de estrutura urbana interligada em torno de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, da qual também fazem parte as cidades de Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari e Viana. A esta aglomeração damos no nome de:
