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A leitura atenta do primeiro parágrafo do texto e o entendimento do que nele se expressa permitem, ao leitor, antecipar a seguinte informação a respeito das formas descritas para “poder viver”:

A CF/88 ao estabelecer, topograficamente, princípios fundamentais logo nos primeiros artigos de seu vasto catálogo de normas constitucionais, nos deixa uma mensagem clara desde o início, os princípios serão (são) muito importantes para a compreensão do Texto Constitucional como um todo.

A partir dessa afirmação, e sabendo que os princípios fundamentais formam uma espécie de núcleo duro da CF/88, assinale a alternativa incorreta.

A Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados. Sobre as disposições da lei supracitada, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

(  ) As funções institucionais da Defensoria Pública serão exercidas inclusive contra as Pessoas Jurídicas de Direito Público.

(  ) O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo extrajudicial, salvo quando celebrado com a pessoa jurídica de direito público.

(  ) A assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida pelo Estado será exercida pela Defensoria Pública.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

De acordo com Messa (2010): “A Psicopatologia é a ciência que estuda os estados mentais patológicos do ser humano. O termo é de origem grega; psykhé significa espírito, e patologia, estado das doenças e seus sintomas.” (MESSA, 2010, p. 36).

Levando em consideração a autora, analise as afirmativas abaixo.

I. Os transtornos da personalidade se caracterizam pelo comprometimento de características normais que podem prejudicar a adaptação do indivíduo às situações.

II. As modificações de personalidade podem ser duradouras e ocorrer após uma experiência catastrófica.

III. O estudo de comportamentos patológicos e estados psíquicos anormais não podem auxiliar a entender a conduta das partes e das testemunhas.

Estão corretas as afirmativas:

De acordo com Lüchmann e Rodrigues (2007): “Dentre o conjunto de atores, temas e demandas (problemática urbana, rural, gênero, etnia, raça, sexualidade, violência, etc.) que busca interferir no plano da sociabilidade e da institucionalidade, trazendo a público inúmeras denúncias, questionamentos e reflexões, ampliando, portanto, as fronteiras e limites da política e recriando o conceito de cidadania, ressalta-se o movimento da luta antimanicomial.” (LÜCHMANN; RODRIGUES, 2007, p. 3).

A partir do estudo realizado, analise as afirmativas abaixo.

I. O manicômio é a tradução mais completa de exclusão, controle e violência.

PORQUE

II. Seus muros não escondem a violência (física e simbólica) através de uma roupagem protetora.

Sobre o tema discutido pelos autores, assinale a alternativa correta.

De acordo com Strey (2013): “Dentro da psicologia social científica, os temas gênero tinham pouca expressão e, no máximo, apareciam como sexo, indicando as diferenças encontradas entre homens e mulheres em experimentos de laboratório ou de campo.” (STREY, 2013, p. 181).

A partir da obra da autora, assinale a alternativa incorreta.

Sabendo-se que a Portaria GM/MS n° 3.088/2011, trata da Rede de Atenção Psicossocial, assinale a alternativa incorreta quanto aos objetivos específicos descritos no Art. 4° da referida Portaria.

A Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Capítulo II (Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade) no Art. 16, discorre sobre o direito à liberdade de acordo com alguns aspectos.

Assinale a alternativa que não compreende os aspectos apresentados pelo ECA.

Foi feita uma pesquisa para se saber sobre a utilização de dois produtos A e B. Das 235 pessoas entrevistadas constatou-se que 124 utilizam o produto A, 140 utilizam o produto B e 42 utilizam ambos os produtos. Nessas circunstâncias, o total de pessoas que não utilizam quaisquer um dos 2 produtos é igual a:

Considerando os conhecimentos sobre as reflexões éticas no mundo contemporâneo em função de suas origens no mundo moderno, escolha dentre as alternativas abaixo aquela que melhor exprime o conceito de responsabilidade apresentado por Jonas.

“Acredito que não podemos romantizar o futuro do Pantanal sob as lentes da novela [...]. Porém, é inegável que a trama traz para a mídia o tema ‘Pantanal’ para o Brasil como um todo. [...] proteger a biodiversidade pantaneira é também pensar no futuro enquanto humanidade”, enfatiza a professora da UFMS, Mara Aline Ribeiro (adaptado de CAMPO GRANDE NEWS, 2022).

No que se refere ao bioma Pantanal, bioma que tem sido cenário de uma novela homônima em 2022, assinale a alternativa incorreta.

Com relação às garantias e prerrogativas previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146/2003), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

(  ) Não há qualquer relação de hierarquia ou de subordinação entre os membros da Defensoria Pública, Magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos merecer o mesmo tratamento, baseado na consideração e respeito mútuos.

(  ) Os membros da Defensoria Pública não estão sujeitos a ponto.

(  ) O membro da Defensoria Pública, nos crimes comuns e de responsabilidade, será processado e julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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