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Folha de respostas:

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A leitura atenta do primeiro parágrafo do texto e o entendimento do que nele se expressa permitem, ao leitor, antecipar a seguinte informação a respeito das formas descritas para “poder viver”:

A CF/88 ao estabelecer, topograficamente, princípios fundamentais logo nos primeiros artigos de seu vasto catálogo de normas constitucionais, nos deixa uma mensagem clara desde o início, os princípios serão (são) muito importantes para a compreensão do Texto Constitucional como um todo.

A partir dessa afirmação, e sabendo que os princípios fundamentais formam uma espécie de núcleo duro da CF/88, assinale a alternativa incorreta.

A Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados. Sobre as disposições da lei supracitada, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

(  ) As funções institucionais da Defensoria Pública serão exercidas inclusive contra as Pessoas Jurídicas de Direito Público.

(  ) O instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo extrajudicial, salvo quando celebrado com a pessoa jurídica de direito público.

(  ) A assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida pelo Estado será exercida pela Defensoria Pública.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Em topografia, a locação da obra é a operação inversa do levantamento. No levantamento obtemos as medidas de ângulos e distâncias para depois executar o desenho de levantamento. Na locação de obra, que deve ser executada com muita atenção para evitar erros, a marcação da obra deve seguir o projeto a ser implantado no terreno. Para tanto, o sucesso da obra depende dessas duas atividades bem executadas para que a obra fique conforme projetada.

A partir dessa afirmação, assinale a alternativa incorreta.

Ao se falar em encosta estável para edificação, surge a questão do fator de segurança (ao deslizamento) a ser aceito. Seria razoável exigir-se um fator de segurança da mesma ordem daquele exigido para a perda da capacidade de carga da fundação. Esta exigência, entretanto, frequentemente leva a custos de obras de estabilização elevados, e o projetista pode se ver sob pressão do proprietário ou incorporador.

Algumas medidas estabilizantes podem ser:

(   ) Corte para alívio do topo.

(   ) Bermas no pé do talude (atenção para a drenagem!).

(   ) Drenagem profunda por meio de drenos sub horizontais perfurados.

(   ) Suavização da encosta por meio de uma série de pequenos cortes.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Em uma instalação residencial predial de água fria, quando a pressão da rede pública é suficiente não se faz necessário o uso de reservatório de água.

A pressão dinâmica atende a demanda da edificação e, dessa maneira o sistema de ligação é:

Para fins do Processo Licitatório previsto em Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela governança das contratações e deve implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos, promover um ambiente íntegro e confiável, assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações.

Para tanto, no processo licitatório deve-se observar:

I. Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.

II. O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.

III. A prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

IV. Os valores, os preços e os custos utilizados terão como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvado o disposto no art. 52 desta Lei. 

Estão corretas as afirmativas:

A Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 estabelece normas gerais do processo licitatório que tem por objetivos:

I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.
II. Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
III. Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos
IV. Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.

Estão corretas as afirmativas:

Foi feita uma pesquisa para se saber sobre a utilização de dois produtos A e B. Das 235 pessoas entrevistadas constatou-se que 124 utilizam o produto A, 140 utilizam o produto B e 42 utilizam ambos os produtos. Nessas circunstâncias, o total de pessoas que não utilizam quaisquer um dos 2 produtos é igual a:

Considerando os conhecimentos sobre as reflexões éticas no mundo contemporâneo em função de suas origens no mundo moderno, escolha dentre as alternativas abaixo aquela que melhor exprime o conceito de responsabilidade apresentado por Jonas.

“Acredito que não podemos romantizar o futuro do Pantanal sob as lentes da novela [...]. Porém, é inegável que a trama traz para a mídia o tema ‘Pantanal’ para o Brasil como um todo. [...] proteger a biodiversidade pantaneira é também pensar no futuro enquanto humanidade”, enfatiza a professora da UFMS, Mara Aline Ribeiro (adaptado de CAMPO GRANDE NEWS, 2022).

No que se refere ao bioma Pantanal, bioma que tem sido cenário de uma novela homônima em 2022, assinale a alternativa incorreta.

Com relação às garantias e prerrogativas previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146/2003), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

(  ) Não há qualquer relação de hierarquia ou de subordinação entre os membros da Defensoria Pública, Magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos merecer o mesmo tratamento, baseado na consideração e respeito mútuos.

(  ) Os membros da Defensoria Pública não estão sujeitos a ponto.

(  ) O membro da Defensoria Pública, nos crimes comuns e de responsabilidade, será processado e julgado, originariamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

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