Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabelece como vedações ao servidor
público
A soma de dois números naturais é 30. Quantas soluções existem para este problema se um desses números é múltiplo do outro?
Ou João é culpado ou Antônio é culpado. Se Antônio é inocente então Carlos é inocente. João é culpado se e somente se Pedro é inocente. Ora, Pedro é inocente. Logo,
Segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total atual da população brasileira está perto da casa dos
De acordo com o Estatuto do Idoso, podemos afirmar, em suas disposições preliminares, que a garantia de prioridade compreende o seguinte dispositivo:
A dinâmica dos denominados modelos familiares em sua organização torna visível a conversão dos arranjos familiares entre si, bem como reforça a necessidade de acabar com os estigmas sobre as formas familiares diferenciadas, evitando a naturalização das famílias onde precisamos compreendê-lo como grupo social complexo que mantém estreita relação com o contexto sociocultural. Neste contexto, o que se busca contrapor é o modelo idealizado de
Na década de 1990, o Serviço Social experimentou, no Brasil, um profundo processo de renovação. Na intercorrência de mudanças ocorridas na sociedade brasileira com o próprio acúmulo profissional nas décadas anteriores, o Serviço Social se desenvolveu teórica e praticamente, laicizou-se, diferenciou-se e apresenta-se como profissão reconhecida academicamente e legitimada socialmente. A partir destas discussões, foi estabelecido o código de ética profissional, que elenca em um de seus princípios fundamentais:
Diante de um cenário de transformações globais em que as exigências do mercado apontam para um nível de consciência participativa, o serviço social contribui para uma inserção crítica do trabalhador nas relações de trabalho. No processo de atendimento aos dependentes químicos, que é uma doença de caráter biopsicosocial, progressiva, incurável e potencialmente fatal, é importante entender que seus reflexos comprometem a autonomia dos indivíduos, sendo assim é importante considerar três segmentos:
