Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
É direito dos pais ou responsáveis:
Para responder à questão, considere as propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais auxiliam o professor na tarefa de reflexão e discussão de aspectos do cotidiano da prática pedagógica a serem transformados continuamente pelo professor. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA em relação às possibilidades para sua utilização.