Sobre as formas de provimento, de acordo com o disposto no Decreto n° 22479/79 é correto afirmar que:
Sobre o poder familiar, é correto afirmar que:
Sobre o controle de constitucionalidade, nos termos em que regido pela CRFR/88, é correto afirmar:
Acerca do que doutrinariamente se denomina princípios constitucionais sensíveis da CRFB/88, é possível afirmar que:
Em relação ao regime dos servidores públicos, é correto afirmar que: