A respeito da geodiversidade do relevo do Estado de Rondônia,
considere as seguintes afirmativas:
I - No Estado de Rondônia, destacam-se os principais padrões
geomorfológicos: planícies de inundação, baixadas fluviolacustres
e terraços fluviais das várzeas dos rios Madeira-Mamoré-
Guaporé; superfícies aplainadas sobre o embasamento pré-
cambriano; planaltos e serras decorrentes de dobramentos
modernos.
II - As maiores elevações encontram-se nas Serras dos Pacaás
Novos e Parecis, atingindo altitudes superiores a 1000 metros
acima do nível do mar.
III - Na faixa sudoeste do estado, na fronteira com a Bolívia,
ocorre uma vasta bacia sedimentar quaternária que se espraia
pelo território boliviano, denominada Depressão do Guaporé.
Está correto o que se afirma em:
NÃO consta do padrão ofício de redação oficial, segundo o Manual de Redação da Presidência da República:
Marcela, servidora pública civil estável estadual de Rondônia ocupante de cargo efetivo, pretende obter licença por motivo de doença em pessoa da família para dar assistência a seu irmão, acometido de grave enfermidade. Com base no regime jurídico que disciplina a matéria previsto na Lei Complementar Estadual nº 68/1992, é correto afirmar que a licença pretendida por Marcela será concedida:
“Rondônia passou (...) a representar novamente uma fronteira de
expansão da produção de soja, e os atores econômicos devem
dar o devido destaque para esse espaço juntamente com o
Estado do Mato Grosso."
(EGLER, Claudio. A Pré-Amazônia Mato-Grossense no Contexto
Nacional e Sul Americano. In: Expansão da Soja na Pré-Amazônia
Mato-Grossense: Impactos Socioambientais. Cuiabá-MT:
Entrelinhas: EdUFMT, p. 15-34, 2007)
A expansão da produção de soja no Estado de Rondônia ocorreu,
principalmente:
A correspondência inadequada entre pronome de tratamento e vocativo correspondente é:
É prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado prevista na Lei Complementar Federal nº 80/94:
Edson, Defensor Público Estadual de Rondônia, foi condenado em processo criminal transitado em julgado, a seis anos de reclusão pela prática de peculato. Considerando que se trata de crime contra a administração pública, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 117/94, tal fato:
“A permanência do Presidente da República em Porto Velho
serviu para assentar as bases da criação de um Território Federal
nas áreas dos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim..."
(PINTO, Emanuel Pontes. Território Federal do Guaporé. Viaman,
2003)
A criação do Território do Guaporé foi motivada pela:
O Manual de Redação da Presidência da República faz um conjunto de observações identificadoras da variedade culta da língua; a observação inadequada sobre essa variedade é:
Em matéria criminal, consoante dispõe a Lei Complementar Estadual de Rondônia nº 117/94, compete aos Defensores Públicos:
A região Norte, em especial o Vale do Madeira, teve a sua
economia baseada no extrativismo e, como decorrência da sua
formação social, o trabalho indígena, escravo ou não, foi
largamente utilizado. No entanto, no início do século XX, ocorreu
uma alteração nesse quadro relativo à mão de obra, com a não
utilização de indígenas.
O fator que justificou tal alteração foi:
A impessoalidade é marca da redação oficial; tal impessoalidade aparece em várias estratégias, EXCETO:
Consoante dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, é exemplo de garantia dos membros Defensoria Pública a:
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado é órgão normativo, consultivo e deliberativo, incumbido de superintender a atuação da Defensoria Pública, bem como zelar pela observância dos princípios institucionais do órgão. Nesse contexto, de acordo com a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Lei Complementar Estadual nº 117/94), compete ao Conselho Superior da Defensoria Pública:
Em 2012, foi comemorado o centenário de inauguração da
ferrovia Madeira-Mamoré. Tal construção, vista como difícil e
complexa, com tentativas fracassadas no século XIX, custou a vida
de inúmeros operários, e, durante o período da ditadura militar
no país, acabou desativada, no governo do presidente Castelo
Branco, em 19A justificativa para tal medida foi: