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O termo que qualifica o substantivo na expressão grande grupo (5º parágrafo) tem sentido oposto àquele que qualifica o substantivo em

Exerce a função sintática de sujeito o elemento sublinhado em: 

O homem não disse nada (3o parágrafo) 

Ao se transpor o trecho acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:

Os números 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 devem ser divididos em dois grupos de forma que a soma dos números de cada grupo seja a mesma.

O número de maneiras distintas para fazer isso é 

Determinada lei estadual estabelece que o servidor público estadual poderá acompanhar, pessoalmente, o processo administrativo disciplinar contra ele instaurado, não sendo exigido que o faça por intermédio de advogado. Referida previsão legal foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador-Geral da República, e de ação declaratória de constitucionalidade, ajuizada pelo Governador do Estado, ambas perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Considerados esses elementos à luz da disciplina normativa pertinente e da jurisprudência do STF: 

I. A ação direta de inconstitucionalidade é admissível, quanto ao objeto, à legitimidade para a propositura e à competência para julgamento. 

II. A ação declaratória de constitucionalidade será admissível, quanto ao objeto, se demonstrada a existência de contro-vérsia judicial relevante sobre a aplicação da lei, e quanto à legitimidade, se demonstrada pertinência temática. 

III. No mérito, não há ofensa à Constituição na previsão legal combatida. 

IV. A previsão legal poderá ser objeto, ainda, de reclamação, de competência originária do Supremo Tribunal Federal, por versar sobre matéria tratada em súmula vinculante.

Está correto o que se afirma APENAS em 

O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente

Ao disciplinar a repartição das receitas tributárias entre os entes da federação, a Constituição Federal estabelece que 

De acordo com o que estabelece a Resolução no 789/2020, do CONTRAN, que dispõe sobre normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, constitui falta média, no Exame de Direção Veicular para obtenção da ACC ou para a categoria A, 

Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,

A reação inicial das demais bonecas à proposta de Liloca de tomarem o poder no país do recall foi de

O homem não disse nada, mas seu sorriso sinistro falava por si. (3o parágrafo)

Em relação à oração que a antecede, a oração sublinhada expressa ideia de 

Verifica-se o emprego de vírgulas para separar um vocativo no seguinte trecho: 

Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas I e II do texto devem ser preenchidas, respectivamente, por:

Determinado servidor público foi contratado pelo prazo de um ano, previsto em lei, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, junto a órgão da Administração direta estadual. Ao término do contrato, ajuizou ação, perante a Justiça do Trabalho, pleiteando que o Estado fosse condenado ao pagamento de décimo terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional, que não havia recebido, relativamente ao período trabalhado.

Nesse caso, diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o interessado 

Acerca da responsabilidade civil da administração, a reparação do dano ocorrerá na seguinte hipótese: 

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