O termo que qualifica o substantivo na expressão grande grupo (5º parágrafo) tem sentido oposto àquele que qualifica o substantivo em
O homem não disse nada (3o parágrafo)
Ao se transpor o trecho acima para a voz passiva, a forma verbal resultante será:
Os números 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 devem ser divididos em dois grupos de forma que a soma dos números de cada grupo seja a mesma.
O número de maneiras distintas para fazer isso é
Determinada lei estadual estabelece que o servidor público estadual poderá acompanhar, pessoalmente, o processo administrativo disciplinar contra ele instaurado, não sendo exigido que o faça por intermédio de advogado. Referida previsão legal foi objeto de ação direta de inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador-Geral da República, e de ação declaratória de constitucionalidade, ajuizada pelo Governador do Estado, ambas perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Considerados esses elementos à luz da disciplina normativa pertinente e da jurisprudência do STF:
I. A ação direta de inconstitucionalidade é admissível, quanto ao objeto, à legitimidade para a propositura e à competência para julgamento.
II. A ação declaratória de constitucionalidade será admissível, quanto ao objeto, se demonstrada a existência de contro-vérsia judicial relevante sobre a aplicação da lei, e quanto à legitimidade, se demonstrada pertinência temática.
III. No mérito, não há ofensa à Constituição na previsão legal combatida.
IV. A previsão legal poderá ser objeto, ainda, de reclamação, de competência originária do Supremo Tribunal Federal, por versar sobre matéria tratada em súmula vinculante.
Está correto o que se afirma APENAS em
O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente
Ao disciplinar a repartição das receitas tributárias entre os entes da federação, a Constituição Federal estabelece que
De acordo com o que estabelece a Resolução no 789/2020, do CONTRAN, que dispõe sobre normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, constitui falta média, no Exame de Direção Veicular para obtenção da ACC ou para a categoria A,
Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada,
A reação inicial das demais bonecas à proposta de Liloca de tomarem o poder no país do recall foi de
O homem não disse nada, mas seu sorriso sinistro falava por si. (3o parágrafo)
Em relação à oração que a antecede, a oração sublinhada expressa ideia de
Verifica-se o emprego de vírgulas para separar um vocativo no seguinte trecho:
Em conformidade com a norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas I e II do texto devem ser preenchidas, respectivamente, por:
Determinado servidor público foi contratado pelo prazo de um ano, previsto em lei, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, junto a órgão da Administração direta estadual. Ao término do contrato, ajuizou ação, perante a Justiça do Trabalho, pleiteando que o Estado fosse condenado ao pagamento de décimo terceiro salário e férias acrescidas do terço constitucional, que não havia recebido, relativamente ao período trabalhado.
Nesse caso, diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o interessado
Acerca da responsabilidade civil da administração, a reparação do dano ocorrerá na seguinte hipótese: