A ampliação dos processos democráticos e do controle social nas políticas tem sua emergência institucional com a Constituição Federal de 1988 que prescreve a participação da sociedade na gestão das políticas públicas. Entre os pressupostos centrais dos conselhos gestores pode-se destacar
O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a venda de determinados produtos à criança e ao adolescente. Podem ser considerados como produtos proibidos:
I. armas, munições e explosivos.
II. bilhetes lotéricos e equivalentes.
III. fogos de estampido e de artifício, inclusive aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.
Está correto o que se afirma em
A estrutura da previdência social brasileira nos dias atuais está composta com diferentes regimes são eles:
O exercício da profissão de assistente social requer prévio registro nos Conselhos Regionais CRESS que tenham jurisdição sobre a área de atuação do profissional. É competência do CRESS
O planejamento constitui-se como um importante instrumento no cotidiano profissional do assistente social. A formulação e a escolha das alternativas de intervenção podem ser definidas tomando por base diferentes caminhos, cabendo ao planejador analisar uma proposta considerando suas vantagens e desvantagens. Esse estudo deve considerar
Instruções: Para responder às questões de números 34 a 37, considere a chave a seguir:
Os projetos profissionais são indissociáveis de projetos societários, o que pressupõe que o trabalho profissional com uma direção social com caráter ético-político deve pautar-se
I. nos dilemas universais relativos à refundação do Estado e sua progressiva absorção pela sociedade civil, o que se encontra na raiz da construção da esfera pública.
II. na produção e distribuição mais equitativa da riqueza.
III. na luta pela ultrapassagem das desigualdades pela afirmação e concretização dos direitos e da democracia.
A crise global do sistema capitalista que afeta a esfera do trabalho em larga escala, é marcada, segundo Antunes (2010), por um processo de
A política social no capitalismo, tendo como eixo central de análise o trabalho e a sociedade salarial, deve ser en- tendida como
Uma pessoa idosa ao ser atendida por uma entidade de atenção ao idoso, deverá ter conhecimento de que constitui como obrigação desse serviço
O Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à convivência familiar, estabelecendo a adoção como uma das formas de família substituta. A adoção ocorre
O benefício de prestação continuada poderá ser concedido para pessoas que cumpram, dentre outros requisitos,,
Ana Elizabete Motta, ao elaborar um estudo sobre as tendências da Previdência Social Brasileira nos anos 80 e 90, toma como um de seus eixos estruturantes as mudanças no mundo do trabalho e a reestruturação produtiva. Nesse sentido, é correto afirmar que
Dentre as atribuições previstas para o assistente social está a avaliação de política e projetos sociais. Existem diferentes linhas que explicam a concepção de avaliação. A chamada emancipatória tem como pressuposto
Iamamoto (2009), ao abordar a temática das competências profissionais no âmbito do projeto do Serviço Social brasileiro contemporâneo, em uma perspectiva histórico- crítica, compreende que esta deve
No mundo contemporâneo, eclodiu com intensidade um processo de reestruturação produtiva que pode ser compreendido como resultante