Questões de Concurso – Aprova Concursos

61)

Q137304 - FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz

Antiga linha de pensadores políticos, que inclui, por exemplo, Aristóteles e Montesquieu, converge para uma determinada forma de governo, concebida como apta a impedir a sua própria degeneração, e que pode ser descrita como

a) monarquia, em que um único sujeito detém o poder e o utiliza para o bem comum.
b) aristocracia, em que um grupo de sábios virtuosos detém o poder e o utiliza para o bem comum.
c) timocracia, em que uma elite honrada detém o poder e o utiliza para o bem comum.
d) oclocracia, em que a grande massa popular, ela própria, exerce o poder e o utiliza para o bem de todos.
e) politeia, ou governo misto, em que elementos de diferentes formas de governo se combinam.

62)

Q137309 - FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz

Em relação às testemunhas, é correto afirmar que

a) as pessoas impossibilitadas por enfermidade ou velhice serão dispensadas de depor.
b) será permitida à testemunha breve consulta a apontamentos.
c) as pessoas com dever de sigilo são proibidas de depor mesmo se desobrigadas pela parte interessada.
d) as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, exceto se não tiverem relação com a causa.
e) se o juiz reconhecer que alguma testemunha fez afirmação falsa, remeterá cópia do depoimento para o Ministério Público, para instauração de inquérito.

63)

Q137311 - FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz

No tocante à sentença, é INCORRETO afirmar que

a) qualquer das partes poderá, no prazo de 2 (dois) dias, pedir ao juiz que esclareça a sentença, se houver obscuridade.
b) na sentença absolutória, o juiz aplicará medida de segurança, se cabível.
c) o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ordenando, neste caso, que o Ministério Público adite a denúncia.
d) na sentença condenatória, o juiz fixará o valor mínimo para reparação dos danos.
e) a sentença conterá a exposição sucinta da defesa.

64)

Q137323 - FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz

Em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

a) nos crimes plurissubjetivos o concurso é eventual.
b) a autoria mediata configura coautoria.
c) nos crimes funcionais a condição de servidor público do autor não se comunica ao partícipe não funcionário, se este desconhecia a condição daquele.
d) a participação de menor importância constitui circunstância atenuante, a ser considerada na segunda etapa do cálculo da pena.
e) as mesmas penas deverão ser aplicadas a todos os coautores e partícipes.

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