O grau de concentração de íons de hidrogênio (pH) num suporte permite defini-lo como
Com relação ao Distrito Federal é correto afirmar que, dentre outras situações,
No tocante ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:
I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
II. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até sessenta dias após a proclamação do resultado.
III. Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
Está INCORRETO o que se afirma APENAS em
Sobre o motivo, como requisito do ato administrativo, é INCORRETO afirmar que
Eduardo, técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral teve duas faltas, posteriormente justificadas, durante o mês de dezembro de 2009, em razão de enchentes provocadas por chuvas intensas. Nesse caso, é correto afirmar que as faltas justificadas decorrentes de
O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os
Os encargos, poderes, deveres e direitos atribuídos aos órgãos, aos cargos e também aos agentes públicos, intitulam-se, no campo de ação da Administração Pública, de
Sobre o ciclo vital dos arquivos de instituições públicas é correto afirmar:
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que:
Com relação ao Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que
Os partidos políticos
A autoexecutoriedade, como um dos atributos do ato administrativo,
Analise as penalidades previstas para as condutas abaixo, praticadas por servidores públicos federais.
I. Milton está sendo responsabilizado por incontinência pública.
II. Vânia está sendo responsabilizada por retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, vários documentos da secretaria do órgão público.
Nesses casos, serão passíveis, respectivamente, das penas de
Quanto aos Juízes do Tribunal é certo que, dentre outras hipóteses,
Dentre outras atribuições, compete ao Procurador Regional Eleitoral de Alagoas: