A Política Nacional do Idoso objetiva "assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade" e também reforça a importância de:
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, composto por:
A adoção concede a condição de filho ao adotado atribuindo-lhe os mesmos:
O Serviço Social no Judiciário surge para subsidiar as ações nesse contexto, envolvendo crianças e adolescentes em situação de: