Acerca da competência, prevista expressamente no art. 8º da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, analise as assertivas abaixo:
I- Compete ao Município exigir do proprietário do solo urbano não identificado, subtilizado ou não utilizado, que promova o seu adequado aproveitamento, na forma de plano diretor, sob pena, sucessivamente de parcelamento ou edificações compulsórios, impostos sobre a propriedade urbana progressivos no tempo e desapropriação, sendo dispensado o justo pagamento em moedas correntes;
II- Compete ao Município legislar supletivamente sobre licitações e contratos em todas as modalidades, para a administração municipal, direta ou indireta, exceto as fundações públicas e as empresas sob seu controle, as normas da legislação federal;
III- Compete ao Município estabelecer e impor penalidades por infração de suas leis e regulamentos;
IV- Constituir a guarda municipal destinada a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei;
Nesse caso, está(ão) corretas:
Acerca das progressões aritméticas e geométricas, analise.
I- Sendo a PA (2, 5, 8, 11, 14, ...). A razão desta PA é r = +3. Como r > 0, então a PA é crescente.
II- A soma dos termos de uma PA é dada por
III- A fórmula do termo geral de uma PG é dada por an = a1 + qn-1
Segundo o Plano Nacional de Educação – PNE, a cada dois anos, ao longo do período de vigência do PNE, estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas pelo texto da PNE serão publicados pelo órgão nacional:
Os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios, exceto:
O Realismo, movimento artístico-cultural, tem como valores desenvolvidos nos trabalhos de seus artistas:
Trata-se de uma dança folclórica originalmente ligada a capoeira e ao culto dos orixás, tendo suas bases no estado da Bahia do século XIX, surgiu como uma das várias formas de preservação da cultura dos escravos africanos e, recentemente, foi incluído na lista do Patrimônio Imaterial da Humanidade. Tal estilo musical e de dança leva o nome de:
Em qual das alternativas a frase está ortograficamente correta:
