Conforme o § 2º, da Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que se considera
Para os fins da Lei nº 8.666/1993, considera-se projeto executivo
Segundo a Lei nº 10.520/2002, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio não têm a atribuição
De acordo com o artigo 8º, da Lei nº 8.112/1990, são formas de provimento de cargo público
I. contratação.
II. reversão.
III. promoção.
IV. nomeação.
É correto o que está contido em