Acerca da organização dos poderes, assinale a opção correta.
Com relação às regras da hermenêutica penal, conforme a interpretação do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, em relação à classificação e à eficácia das leis no tempo e no espaço.
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.
A respeito da organização do Estado e da administração pública, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes contra a fé pública e dos crimes praticados por associações ou organizações criminosas, assinale a opção correta.