Considerando os planos, programas e conferências produzidos e
promovidos pelo governo federal no processo de formulação e
implementação de políticas públicas no Brasil, julgue os itens
seguintes.
Nos países de frágil tradição democrática, as políticas públicas
deveriam ser globais, em três sentidos: a) por dizerem respeito
ao Estado, e não apenas ao governo; b) por não deverem se
restringir ao período de um único governo; e c) por
necessariamente contarem, em sua elaboração, com a
participação do Judiciário.
Acerca do papel do Poder Judiciário no sistema político brasileiro,
julgue os itens subsequentes.
Os tribunais agem em três dimensões de relevância para a
ciência política: as dimensões hobbesiana, smithiana e
madisoniana, que correspondem, respectivamente, às regras de
funcionamento da economia, à relação entre os poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário e ao monopólio da
violência pelo Estado.
O termo judicialização é usado para se referir a questões relevantes
do ponto de vista político, social ou moral decididas, em caráter
final, pelo Poder Judiciário. A respeito desse assunto, julgue os
próximos itens.
No âmbito da chamada judicialização, a atuação do Poder
Judiciário está ligada à implementação de políticas públicas
que estimularam importantes reformas nas leis, sobretudo com
o propósito de impedir eventuais abusos de poder das
instâncias representativas.
A perspectiva sociológica no mundo contemporâneo se caracteriza
pela rica diversidade de posicionamentos teóricos e metodológicos.
As obras de Norbert Elias, Anthony Giddens, Pierre Bourdieu,
Bruno Latour e Zygmunt Bauman estão, certamente, entre as mais
consagradas e influentes da atualidade. Julgue os seguintes itens,
relativos às ideias sociológicas desses autores.
As ideias de poder simbólico, habitus, campo, capital social e
violência simbólica foram formuladas por Giddens em sua obra
A constituição da sociedade.
Émile Durkheim e Max Weber abordaram, em seus escritos
metodológicos, o problema da possibilidade, ou não, de o sociólogo
manter, em suas pesquisas, a mais completa neutralidade diante dos
valores morais e políticos do seu meio social. Tanto Durkheim
como Weber ofereceram respostas claras e explícitas a esse
importante problema metodológico. A respeito desse assunto,
julgue os próximos itens.
A sociologia compreensiva de Max Weber, centrada na ideia
de interpretação dos sentidos da ação social, implica a rejeição
do monismo naturalista, mas não a rejeição da neutralidade
axiológica associada a esse monismo.
Émile Durkheim e Max Weber são identificados como dois
verdadeiros clássicos da investigação sociológica, autores que
lançaram as bases teóricas e metodológicas de uma genuína ciência
empírica da vida coletiva. Em suas obras encontram-se importantes
contribuições para melhor compreender as origens e estruturas da
sociedade moderna.
Tendo como referência o texto anterior, julgue os itens que se
seguem, a respeito das investigações desses sociólogos.
Conforme Durkheim, o fenômeno social da anomia, um estado
de crise dos valores e normas que ordenam a vida coletiva,
pode resultar das súbitas expansões do poder e da riqueza que
ocorrem nas sociedades industriais.
O sociólogo e antropólogo Marcel Mauss foi, ao lado de seu tio
Émile Durkheim, um dos fundadores da chamada escola francesa de
sociologia. Mestre de toda uma geração de consagrados
antropólogos contemporâneos como Claude Levi-Stráuss e Louis
Dumont, Mauss realizou pesquisas fundamentais sobre magia e
religião. Considerando essas observações, julgue os itens
subsequentes, com base na obra de Marcel Mauss.
De acordo com Mauss, os ritos orais presentes na religião, tais como preces, juramentos, hinos e promessas, estão ausentes nas práticas da magia.
A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx
e Georg Simmel, julgue os itens a seguir.
Karl Marx denominou sua abordagem de crítica, tendo
recorrido ao método dialético.
Considerando que os métodos sociológicos contemporâneos se
cristalizaram após as interpretações de Karl Marx, Émile Durkheim
e Max Weber, por meio do diálogo com as suas reflexões, que
ficaram conhecidas como teoria sociológica clássica, julgue os
próximos itens.
O sociólogo estadunidense Charles Wright Mills considera que
é necessário atentar às especificidades do que ele chama de
problemas privados e de questões públicas, buscando
apontar a maneira como se distinguem e, assim, o modo como
refletem no que se considera o objeto da sociologia.
Com relação à perspectiva que fundamenta a construção social da
realidade, julgue os itens subsequentes, tendo como referência a
obra A construção social da realidade, de Peter Berger e Thomas
Luckmann.
O método sociológico de Peter Berger e Thomas Luckmann busca distanciar-se de uma perspectiva teórica dialética.
Considerando a influência que os métodos comparativos da
sociologia tiveram no contexto brasileiro, julgue os itens seguintes.
Roberto Schwarz, em Nacional por subtração, adverte para o uso da comparação: ele entende que o método de tipo comparativo apresenta sérias limitações sociológicas pelo fato de resultar na reversão de ideias estrangeiras em ideias nacionais.
A respeito da sociologia jurídica e da antropologia jurídica, julgue
os próximos itens.
Conforme Niklas Luhmann, um dos mais importantes
pensadores no campo da sociologia jurídica, o sistema social
é uma conexão dotada de sentido de ações que se referem umas
às outras e foram delimitadas nos confrontos de um ambiente.
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas
sociais, julgue os itens que se seguem.
Sendo um campo de conhecimento e de prática social
dinâmico, o direito se renova à mesma velocidade com que as
mudanças sociais ocorrem.
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais
efetiva no Brasil, julgue os itens seguintes.
A ideia de tornar a justiça mais efetiva deve ser entendida
como um problema concreto e específico, independentemente
da eliminação de eventuais obstáculos à tutela processual dos
direitos, como, por exemplo, fatores econômicos, sociais ou
políticos
Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o
chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio
constitucional da igualdade, julgue os itens que se seguem.
A afirmação constitucional de igualdade de todos perante a lei
ocorreu paralelamente à diminuição das desigualdades e ao
enfraquecimento da hierarquia em grande parte das interações
sociais nos espaços públicos.
