Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das
correspondências oficiais previstos no Manual de Redação da
Presidência da República, julgue os itens que se seguem.
Caso um ministro da Primeira Turma do STJ tenha de encaminhar um documento a um ministro da Quarta Turma desse mesmo tribunal, a comunicação a ser expedida para esse fim será o aviso, e o fecho a ser utilizado será “Cordialmente”.
No que concerne aos princípios fundamentais da República
Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os
próximos itens.
O registro do sindicato no órgão competente é exigência constitucional que não se confunde com a autorização estatal para a fundação da entidade.
Julgue os itens seguintes com base no Regimento Interno
do STJ (RI/STJ).
Entre outros aspectos, o Plenário do STJ caracteriza-se por deter competência jurisdicional e por constituir a instância máxima dos julgamentos dessa corte de justiça.
Com referência à adoção de critérios de sustentabilidade nas
licitações e contratações sustentáveis no âmbito da administração
pública, julgue os itens a seguir.
Em comparação aos certames que se valem fundamentalmente do critério de menor preço, as licitações que adotam critérios e práticas de sustentabilidade, como, por exemplo, a aquisição de produtos e serviços com maior vida útil e menor custo de manutenção, podem dispensar o caráter competitivo do certame.
Based on the text above, judge the following items.
Heterogeneity has been an important feature in the twins’ artistic production.
Considerando os aspectos estruturais e linguísticos das
correspondências oficiais previstos no Manual de Redação da
Presidência da República, julgue os itens que se seguem.
A exposição de motivos é uma comunicação oficial dirigida ao presidente da República ou ao vice-presidente por um ministro de Estado e pode ser interministerial, ou seja, assinada por mais de um ministro.
Julgue os itens seguintes com base no Regimento Interno
do STJ (RI/STJ).
A despeito de prever que, ordinariamente, ao vice-presidente do STJ não compete o julgamento de processos, o RI/STJ excepciona situação em que o vice-presidente poderá exercer tal competência.
Based on the text above, judge the following items.
In the text, “murals, concrete grain silos, an 800-year-old castle, and a plane” (L. 4 and 5) and “Times Square billboards” (L.6) are examples of sizeable spaces which are at the same level in terms of promoting the duo’s work.
No que concerne aos princípios fundamentais da República
Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os
próximos itens.
A garantia do mínimo existencial, que decorre da proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, restringe a invocação da reserva do possível como óbice à concretização do acesso aos direitos sociais.
Julgue os itens seguintes com base no Regimento Interno
do STJ (RI/STJ).
A Corte Especial detém competência exclusiva para a edição de súmulas de jurisprudência no âmbito do STJ.
Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do
Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder
Judiciário (PLS-PJ), julgue os itens que se seguem.
A A3P preconiza a adoção da política dos três erres (reduzir, reutilizar e reciclar) e o foco na reciclagem dos materiais consumidos nos mais diversos órgãos e instituições da administração pública. Nessa política, o primeiro erre (reduzir) refere-se à máxima redução possível do resíduo produzido, de modo a facilitar seu manuseio pelos coletores e o seu transporte para usinas de reciclagem.
Considerando o fragmento da comunicação oficial hipotética
anteriormente apresentado, julgue os próximos itens com base no
Manual de Redação da Presidência da República.
A estrutura do documento apresentado é adequada à
composição de um ofício.
Based on the text above, judge the following items.
According to the text, the legal world should follow the example given by the business world as to the use of technology.
Em processo de indicação para o preenchimento de um
cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de
candidatos do órgão de representação da classe correspondente.
Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o
candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o
candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o
candidato F, doze votos.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens à luz do
RI/STJ.
Os candidatos E e F não participarão do segundo escrutínio
Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do
Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder
Judiciário (PLS-PJ), julgue os itens que se seguem.
O acompanhamento das práticas de sustentabilidade nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário ainda depende da criação de indicadores mínimos para a avaliação do desempenho ambiental e econômico do PLS-PJ.
