De acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue os itens a seguir.
Para o cumprimento gradual das estratégias previstas na PNAMPE, é necessário que haja articulação do DEPEN com os órgãos estaduais de administração prisional.
Depois que um casal do Zimbábue foi alvo de tiros no distrito de Alexandra — onde mais um imigrante foi morto — a África do Sul decidiu enviar o exército para o distrito, situado na maior cidade do país, Johannesburgo. O objetivo é tentar conter os ataques xenófobos que se alastraram pelo país e já deslocaram 5 mil imigrantes.
O Globo, 22/4/2015, p. 23 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os itens a seguir.
Infere-se do texto que o governo sul-africano reconheceu sua incapacidade de intervir e tentar conter os atos de violência contra imigrantes em seu território.
Depois que um casal do Zimbábue foi alvo de tiros no distrito de Alexandra — onde mais um imigrante foi morto — a África do Sul decidiu enviar o exército para o distrito, situado na maior cidade do país, Johannesburgo. O objetivo é tentar conter os ataques xenófobos que se alastraram pelo país e já deslocaram 5 mil imigrantes.
O Globo, 22/4/2015, p. 23 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os itens a seguir.
Preconceitos étnicos tendem a ser fator preponderante para gestos de violência contra imigrantes, como se observa na situação registrada no texto, no entanto, paradoxalmente, a defesa do emprego ante a chegada de mão de obra estrangeira não tem figurado como elemento desencadeador dessas manifestações violentas.
Em texto recente, o jornalista e escritor Alfredo Sirkis condenou aquilo que chamou de "duas fantasias ideologicamente distintas, mas igualmente nocivas: a do 'bandido vítima da sociedade' e a da polícia e das prisões abarrotadas, que, mais dia menos dia, acabarão com as drogas. Em ambas, a realidade está no reverso". Para Sirkis, falta ao país uma "política minimamente inteligente e realista de segurança", que enfrente a "demagogia de uns e a irresponsabilidade de outros", além de defender um ordenamento jurídico que combata eficazmente a criminalidade violenta e não abarrote as prisões de pessoas que não representam ameaça maior à sociedade.
Em face das ideias do texto e das múltiplas implicações da realidade por ele abordadas, julgue os itens seguintes.
Estudiosos que se dedicam ao exame da violência nas sociedades contemporâneas afirmam que a sensação de impunidade, estimulada por falhas na legislação e na aplicação da justiça, é importante fator para a expansão da criminalidade.
Com relação às características do preconceito como forma de violência e à relação entre violência e paz na sociedade contemporânea, julgue os itens que se seguem.
Recentemente, em uma grande metrópole brasileira, uma adolescente, ao sair de um culto de matriz africana, foi apedrejada e insultada com gritos que a identificavam a uma entidade diabólica. Sociologicamente, esse é um caso de violência tanto simbólica quanto física.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue os itens a seguir.
Entre as diretrizes estratégicas do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) incluem-se a definição e a implantação de ações e serviços que estejam de acordo com os princípios e as diretrizes do SUS.
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue os próximos itens.
A legislação brasileira referente à educação no sistema prisional não prevê o emprego da modalidade de educação a distância.
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue os itens subsequentes.
Em razão de sua segurança e vulnerabilidade, travestis e gays em situação de privação de liberdade, quando em unidades prisionais masculinas, podem ser transferidas compulsoriamente para espaços de vivência específicos.
De acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue os itens a seguir.
A ausência de um tópico relacionado, especificamente, às pesquisas e aos estudos a respeito do encarceramento feminino é uma das lacunas dos objetivos da PNAMPE.
De acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue os itens a seguir.
Entre as diretrizes da PNAMPE inclui-se a humanização das condições de cumprimento da pena, de modo a garantir o direito a saúde, educação, alimentação, trabalho, segurança, proteção à maternidade e à infância, lazer, esportes, assistência jurídica, atendimento psicossocial e demais direitos humanos.
Depois que um casal do Zimbábue foi alvo de tiros no distrito de Alexandra — onde mais um imigrante foi morto — a África do Sul decidiu enviar o exército para o distrito, situado na maior cidade do país, Johannesburgo. O objetivo é tentar conter os ataques xenófobos que se alastraram pelo país e já deslocaram 5 mil imigrantes.
O Globo, 22/4/2015, p. 23 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os itens a seguir.
A xenofobia é uma expressão de nacionalismo radical, sociologicamente marcada pela negação do outro, que levou o mundo contemporâneo a viver situações de graves crises, algumas das quais contribuíram para a deflagração de guerras.
Com relação às características do preconceito como forma de violência e à relação entre violência e paz na sociedade contemporânea, julgue os itens que se seguem.
Devido à pressão das superpotências que disputavam a hegemonia mundial, optou-se por não incorporar ao texto da Declaração Universal dos Direitos do Homem a tese de que a luta contra a violência é condição para a paz duradoura.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue os itens a seguir.
As competências da União na PNAISP são executadas por intermédio de ações promovidas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue os itens a seguir.
Conforme previsto na LEP, a assistência à saúde devida à pessoa privada de liberdade no sistema prisional compreende atendimento médico, farmacêutico, odontológico e psicológico.
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue os próximos itens.
Os objetivos do PEESP incluem incentivar a elaboração de planos estaduais de educação para o sistema prisional, contribuir para a universalização da alfabetização bem como estimular ações de promoção de saúde no âmbito da população prisional.