Depois que um casal do Zimbábue foi alvo de tiros no distrito de Alexandra — onde mais um imigrante foi morto — a África do Sul decidiu enviar o exército para o distrito, situado na maior cidade do país, Johannesburgo. O objetivo é tentar conter os ataques xenófobos que se alastraram pelo país e já deslocaram 5 mil imigrantes.
O Globo, 22/4/2015, p. 23 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os itens a seguir.
As correntes migratórias, fenômeno histórico de forte sentido sociológico, ocorrem por diversas razões, entre as quais se destaca a fuga de situações concretas de violência.
Em texto recente, o jornalista e escritor Alfredo Sirkis condenou aquilo que chamou de "duas fantasias ideologicamente distintas, mas igualmente nocivas: a do 'bandido vítima da sociedade' e a da polícia e das prisões abarrotadas, que, mais dia menos dia, acabarão com as drogas. Em ambas, a realidade está no reverso". Para Sirkis, falta ao país uma "política minimamente inteligente e realista de segurança", que enfrente a "demagogia de uns e a irresponsabilidade de outros", além de defender um ordenamento jurídico que combata eficazmente a criminalidade violenta e não abarrote as prisões de pessoas que não representam ameaça maior à sociedade.
Em face das ideias do texto e das múltiplas implicações da realidade por ele abordadas, julgue os itens seguintes.
No Brasil, séculos de escravidão deixaram marcas profundas na sociedade, visto que a extinção oficial do regime escravocrata não foi acompanhada por mecanismos que incluíssem os antigos escravos e seus descendentes no pleno exercício da cidadania.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue os itens a seguir.
Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, além de presos que necessitem eventualmente de tratamento clínico, abrigam internos que, por apresentarem graves transtornos mentais, são considerados inimputáveis.
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue os próximos itens.
De acordo com a legislação em vigor, as atividades que possibilitam a remição de pena incluem, entre outras, o trabalho e o estudo.
Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue os itens subsequentes.
Entre as ações de assistência ao egresso do sistema prisional incluem-se a orientação e o apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade e a concessão, quando necessária, de alojamento e de alimentação em estabelecimento adequado, nos prazos determinados em lei.
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue os itens subsequentes.
De acordo com a referida resolução, a sigla LGBT refere-se à população composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue os itens subsequentes.
Embora a legislação em vigor represente avanços no que concerne aos direitos da população LGBT, as normas penais pertinentes ainda não preveem visita íntima para esse segmento.
Depois que um casal do Zimbábue foi alvo de tiros no distrito de Alexandra — onde mais um imigrante foi morto — a África do Sul decidiu enviar o exército para o distrito, situado na maior cidade do país, Johannesburgo. O objetivo é tentar conter os ataques xenófobos que se alastraram pelo país e já deslocaram 5 mil imigrantes.
O Globo, 22/4/2015, p. 23 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os itens a seguir.
Nos Estados Unidos da América, em 2015, ações violentas de jovens negros, as quais redundaram em morte de policiais brancos, reacenderam conflitos raciais em uma sociedade marcada pela herança de longo período de escravidão.
Em texto recente, o jornalista e escritor Alfredo Sirkis condenou aquilo que chamou de "duas fantasias ideologicamente distintas, mas igualmente nocivas: a do 'bandido vítima da sociedade' e a da polícia e das prisões abarrotadas, que, mais dia menos dia, acabarão com as drogas. Em ambas, a realidade está no reverso". Para Sirkis, falta ao país uma "política minimamente inteligente e realista de segurança", que enfrente a "demagogia de uns e a irresponsabilidade de outros", além de defender um ordenamento jurídico que combata eficazmente a criminalidade violenta e não abarrote as prisões de pessoas que não representam ameaça maior à sociedade.
Em face das ideias do texto e das múltiplas implicações da realidade por ele abordadas, julgue os itens seguintes.
Para Alfredo Sirkis, a ação criminosa não condiz com a natureza pacífica dos indivíduos e decorre das circunstâncias geradas e impostas pela sociedade.
Penas alternativas, como a prestação de serviços à sociedade, são possibilidade de punição a delitos de menor gravidade, o que evita a superlotação indiscriminada de presídios e não deixa impune o infrator.
Com relação às características do preconceito como forma de violência e à relação entre violência e paz na sociedade contemporânea, julgue os itens que se seguem.
A força do conservadorismo presente na sociedade brasileira impediu que a Constituição de 1988, mesmo que fortemente assinalada pelo espírito de cidadania, definisse como crime inafiançável e imprescritível a prática do racismo.
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue os próximos itens.
Entre outros dispositivos legais pertinentes, o direito da pessoa
privada de liberdade à educação é assegurado pela LEP, que
contém previsão específica para aulas do ensino
profissionalizante e para a realização de estágios de nível
superior.
Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da data de saída do estabelecimento prisional, quanto o liberado condicional, durante o período de prova.
Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue os itens subsequentes.
O Sistema Único de Assistência Social, sistema público que organiza os serviços socioassistenciais no Brasil, articula esforços e recursos dos três níveis de governo para executar e financiar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue os itens subsequentes.
As pessoas transexuais masculinas e femininas devem ser encaminhadas para unidades prisionais masculinas ou femininas, de acordo com seu sexo biológico.
