Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto–Lei n.º 288/1967, no Decreto–Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.
Considere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercadoria for utilizada e exportada posteriormente, será devido o imposto de exportação.
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010.
Considere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em virtude de grave doença. Nessa situação, o ministro de Estado das Cidades presidirá interinamente a referida reunião.
Com relação à elaboração de planos diretores bem como a
processos construtivos e projetos de engenharia civil, julgue os itens
a seguir.
Caso não tenha sido empregado nenhum processo de cura na
área, o assentamento das placas cerâmicas deve ser feito, no
mínimo, sete dias após a execução da camada de argamassa do
contrapiso, conforme previsto em norma regulamentadora.
Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
O esforço cortante apresenta valor máximo no meio do vão da
viga ilustrada.
No que se refere às sondagens de simples reconhecimento de solo
e à execução de fundações superficiais, julgue os itens
subsequentes.
Em simples reconhecimento dos solos para fundações, deve–se
realizar, no mínimo, quatro sondagens para área da projeção
em planta de edifícios de até 200 m2, conforme norma
regulamentadora.
Com relação a trânsito, tráfego e transporte, julgue os itens a seguir.
Logística de transporte refere–se à atividade estratégica de
movimentação de mercadorias realizada desde a origem até a
destinação das mercadorias, por meio de um sistema modal que
permita menores custos e tempo.
Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto–Lei n.º 288/1967, no Decreto–Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.
As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de conselheiro titular do Conselho de Administração da SUFRAMA, tem a faculdade de indicar pessoas para representá–lo nas reuniões desse conselho.
Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.
Entre as competências do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT–PPB) estão o exame e a aprovação de fixação ou alteração dos processos produtivos básicos.
Com relação à elaboração de planos diretores bem como a processos construtivos e projetos de engenharia civil, julgue os itens a seguir.
De acordo com o Estatuto da Cidade, lei federal em que se estabelecem diretrizes gerais da política urbana nacional, é obrigatória a elaboração de plano diretor a municípios com mais de vinte mil habitantes.
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010.
Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa situação, o superintendente deverá enviar a proposta de alienação ao Conselho de Administração da entidade.
Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.os 8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006.
O não recolhimento da taxa de serviços administrativos da SUFRAMA devida em virtude da importação de determinado produto na Zona Franca de Manaus sujeita o contribuinte–importador ao pagamento de juros e multa de mora.
Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.
Os projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de até 24,5% no imposto de importação relativo a embalagens de origem estrangeira.
Com relação à elaboração de planos diretores bem como a
processos construtivos e projetos de engenharia civil, julgue os itens
a seguir.
Um dos fatores que devem ser previstos nos projetos de
instalações de água fria para se evitar a ocorrência do
fenômeno conhecido como golpe de aríete é a previsão de uma
pressão de serviço inferior a 60 mca (metros de coluna de
água), em qualquer ponto da instalação, por ocasião do
fechamento de qualquer peça de utilização, tais como de
torneiras e válvulas de descarga.
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010.
A Coordenação–Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de Manaus.
