O conhecimento acerca das águas superficiais e subterrâneas é de fundamental importância na integração das ações gerenciais relativas aos recursos hídricos, o que reflete positivamente no aproveitamento múltiplo desses recursos e minimiza os efeitos negativos ao ambiente decorrentes de atividades antrópicas. Em relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Aproximadamente 90% da área do aquífero Guarani, cuja espessura é superior a 1.800 metros, estão confinados. As principais zonas de recarga direta desse aquífero estão localizadas em território brasileiro, nos estados de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
No que se refere ao ciclo hidrológico, julgue os seguintes itens.
O efeito estufa natural, provocado pelo vapor de água e de CO2 natural absorvido no processo de fotossíntese das algas os oceanos e pela radiação solar responsável por manter a atmosfera aquecida, não interfere no clima, mas é relevante para a estabilidade do ciclo hidrológico.
No que concerne às bacias hidrográficas brasileiras, julgue os itens subsequentes.
A região hidrográfica do Paraná, situada na parte central do planalto meridiano brasileiro, é a região com maior população e maior produção econômica do Brasil.
Com relação ao regime jurídico das águas, julgue os próximos itens.
O usuário não poderá solicitar, diretamente, revisão do valor final pago pelo uso dos recursos hídricos definido pelo comitê de bacia hidrográfica, devendo a solicitação ser encaminhada por meio de seu representante legal.
Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Caso, em audiência de instrução e julgamento de processo criminal, o magistrado determine, de forma fundamentada e para garantir a segurança das pessoas presentes ao ato, que o réu utilize algemas, este poderá se valer de reclamação constitucional para o STF, com a finalidade de demonstrar que a situação fática apontada pelo juiz para justificar a necessidade do uso de algemas é inverídica.
Com relação aos recursos minerais energéticos encontrados no Brasil e à matriz energética brasileira, julgue os itens seguintes.
O petróleo da camada pré-sal, que se encontra nas bacias da margem continental brasileira, tende a ser mais leve (ou ter API mais elevado) do que o petróleo encontrado no restante do Brasil, como é o caso do petróleo da bacia de Campos, geralmente considerado petróleo pesado. Em decorrência dessa propriedade, é mais fácil refinar o óleo do pré-sal, o que permite a produção de maior porcentagem de derivados finos.
Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à produção e ao consumo de nutrientes empregados na formulação de fertilizantes no Brasil.
O enxofre produzido no Brasil provém dos depósitos de enxofre nativo de origem vulcânica e, o complemento da produção desse elemento tem sua origem nos depósitos de sulfetos.
A respeito dos recursos minerais do mar, julgue os próximos itens.
Depósitos hidrotermais marinhos contendo sulfetos de ferro, cobre, zinco, de óxidos e silicatos de ferro e óxidos de manganês são encontrados, principalmente, nos centros de expansão das cadeias mesoceânicas, nas regiões de colisão de placas oceânicas e em centros de expansão associadas às bacias de retroarco formadas junto aos arcos de ilhas.
Com relação à geologia geral e do Brasil, julgue os itens que se seguem.
As bacias sedimentares paleozoicas do Brasil distribuem-se apenas ao longo da costa continental. Nessas bacias, cuja evolução geológica está associada à abertura do oceano Atlântico, observa-se elevado potencial para exploração de petróleo e gás.
Acerca da mineração industrial, julgue os itens subsecutivos.
Entre os minerais industriais mais largamente utilizados incluem-se dolomita, argilas, grafita, caulim, amianto, fluorita, cromita, diatomita, feldspato, magnesita, sílicas, calcita, mica, talco, gipsita, olivina, pirofilita, sal e barita.
Em relação ao planejamento energético brasileiro, julgue os seguintes itens.
Com a incorporação do mecanismo de aversão ao risco de déficit — CVaR (conditional value at risk ) nos programas computacionais para estudos energéticos e formação de preço, os cenários de afluências mais críticos passaram a ter maior relevância na estimativa do valor da água.
Em relação ao planejamento energético brasileiro, julgue os seguintes itens.
São iniciativas que refletem o esforço governamental para aprimorar a gestão socioambiental no âmbito do setor energético: a instituição do cadastro socioeconômico da população atingida por empreendimentos de geração de energia elétrica; a regulamentação da atuação dos órgãos e entidades federais envolvidos no processo de licenciamento ambiental; e o esforço para o estabelecimento dos procedimentos de consulta nos moldes da Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Acerca da estrutura institucional do setor energético brasileiro, julgue os itens subsequentes.
Compete à Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizar as licitações para partilha de áreas próprias para exploração, desenvolvimento e produção de óleo e gás na área do pré-sal, contratar os concessionários e fiscalizar o cumprimento desses contratos.
A respeito do setor energético brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A expansão da fonte hidroelétrica por meio de usinas com baixa ou nenhuma capacidade de regularização plurianual é compensada pela entrada crescente de fontes intermitentes, como as usinas eólicas.
Julgue os seguintes itens, com relação aos preços e às tarifas de energéticos.
Integram o levantamento de preços e de margens de comercialização dos combustíveis (LPMCC) promovido pela ANP, entre outros, a gasolina comum, o óleo combustível e o gás natural veicular (GNV).
