Com base em princípios e convenções contábeis e em normas para
a avaliação de elementos patrimoniais, julgue os itens subsecutivos.
A contabilização da provisão para a redução do custo de aquisição de bem ao valor de mercado, tal como prevista na Lei n.º 6.404/1974, em situação de avaliação de investimentos, é um dos pressupostos do princípio da competência.
Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações
como referências, julgue os itens seguintes.
Regem-se pela referida lei os servidores públicos civis da administração direta e indireta do estado do Espírito Santo, de qualquer de seus poderes.
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do
Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos.
As informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.
Com base nas disposições constantes na Constituição do Estado do
Espírito Santo com suas atualizações, julgue os itens subsecutivos.
Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.
