No processo de assentamento dos agrupamentos
populacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se
como um
dos mais sensíveis problemas causados pela urbanização,
tanto em
razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais
quanto à
interferência nos demais sistemas de infraestrutura. A
retenção de
água na superfície do solo propicia a proliferação dos
mosquitos
que disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem,
além
dessas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência
com o
meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a
esquistossomose, a
doença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a
hantavirose.
Internet:
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de
49 a 54.
O manejo de águas pluviais consiste em produzir água potável a partir de uma fonte de água bruta e distribuí-la sem interrupções e com o mínimo possível de falhas.
Em relação aos crimes ambientais, julgue o item abaixo.
Constitui crime ambiental, sujeito à pena de detenção e multa, vender ou expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a
seguir.
O ordenamento territorial visa estabelecer o controle regulatório sobre todas as atividades antrópicas que utilizem ou degradem elementos da biosfera e que, por conseguinte, atentem contra o direito à vida. Por esse motivo, o zoneamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, foi erigido como direito fundamental da pessoa humana e de toda a comunidade biótica.
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a
seguir.
Os produtos resultantes do ZEE devem ser armazenados exclusivamente em formato eletrônico e, como são indispensáveis à segurança e à integridade do território nacional, não podem ser disponibilizados para o público em geral.
Com relação a produto químico perigoso, julgue o item
subsequente.
A Convenção de Roterdã regula o comércio internacional de produtos químicos perigosos, fundamentando-se no princípio da prevenção, que objetiva evitar riscos ao meio ambiente por meio de medidas necessárias de prevenção.
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens
subsequentes.
Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais bem como realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, são atos passíveis de detenção e multa, e, em caso de morte do animal a pena é aumentada de um a seis meses.
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens
subsequentes.
O fundo federal de reposição florestal constitui instrumento econômico para controle ambiental, com objetivo de financiar projetos de reflorestamento público.
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a
seguir.
Na implantação de planos, obras e atividades, tanto públicas quanto privadas, o zoneamento ecológico e econômico (ZEE) é um instrumento de organização territorial que deve ser obrigatoriamente seguido.
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a
seguir.
A inexistência de políticas setoriais que impactem nas diversas regiões do país haja vista que a desarticulação e a dispersão dessas políticas setoriais impedem a gestão integrada do território consiste em pré-requistido para a adoção de uma política de ordenamento territorial no Brasil.
Em virtude das mudanças climáticas constituírem preocupações da
humanidade, governos assinaram a Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre a mudança do clima. Essa convenção
estabelece, entre seus princípios básicos, a responsabilidade prevalente dos países desenvolvidos sobre o ônus na luta contra a mudança do clima, uma vez que esses países são os responsáveis pela maior parte de emissões antrópicas.
No processo de assentamento dos agrupamentos
populacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se
como um
dos mais sensíveis problemas causados pela urbanização,
tanto em
razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais
quanto à
interferência nos demais sistemas de infraestrutura. A
retenção de
água na superfície do solo propicia a proliferação dos
mosquitos
que disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem,
além
dessas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência
com o
meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a
esquistossomose, a
doença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a
hantavirose.
Internet:
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de
49 a 54.
A coleta seletiva solidária, definida como o processo de utilização de materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta e indireta, minimizaria o problema acima exposto.
No processo de assentamento dos agrupamentos
populacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se
como um
dos mais sensíveis problemas causados pela urbanização,
tanto em
razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais
quanto à
interferência nos demais sistemas de infraestrutura. A
retenção de
água na superfície do solo propicia a proliferação dos
mosquitos
que disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem,
além
dessas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência
com o
meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a
esquistossomose, a
doença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a
hantavirose.
Internet:
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de
49 a 54.
Para minimizar os problemas citados no texto e contribuir para a transformação do referido modelo de urbanização, o Ministério das Cidades priorizou o apoio ao planejamento territorial urbano e à política fundiária dos municípios por meio da criação da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU), cuja missão é implantar o Estatuto das Cidades.
Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens
subsequentes.
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais, devendo a gestão desses recursos ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a
seguir.
Na distribuição espacial das atividades econômicas, devem ser consideradas a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas e devem ser estabelecidas vedações, restrições e alternativas de exploração do território.
Com base nas disposições constantes do Protocolo de Kyoto, julgue
os próximos itens.
O mecanismo de desenvolvimento limpo corresponde a um fundo de aporte financeiro dos grandes países emissores, caso estes não atinjam as metas de redução estabelecidas entre as partes, seguindo o princípio do poluidor-pagador.