O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do
Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou
uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do
país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e
apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e
também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná,
até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do
Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a
grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha
ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas
pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de
apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos
referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram
concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela
quadrilha e estourados durante a operação,há milhares de animais
em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais
somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a
Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os
envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação
de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes
Ambientais.
Internet:
Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue
o item a seguir.
A reprodução de espécimes mantidos em cativeiro domiciliar, como animais de estimação, deve ser incentivada para posterior soltura das crias na natureza.
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue o item abaixo.
No levantamento de fauna, exige-se o emprego de metodologias que atestem a completude e a representatividade do levantamento, comprovadas em documento final com dados sobre esforço e eficiência amostral e sobre estabilização da curva do coletor.
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.
A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da
matéria, julgue o item abaixo.
Para o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental.
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.
Cabe ao procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, decidir, em grau de recurso, conflitos de atribuições entre órgãos componentes da estrutura do Ministério Público Federal.
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das
normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a
seguir.
Sendo os direitos fundamentais válidos tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas, não há, na Constituição Federal de 1988 (CF), exemplo de garantia desses direitos que se destine exclusivamente às pessoas físicas.
No que se refere à organização político-administrativa do Estado e
às atribuições e responsabilidades do presidente da República,
julgue os itens subsequentes.
A CF autoriza o presidente da República a delegar ao advogado-geral da União o envio de mensagem e de plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa.
Com relação aos poderes, atos e contratos administrativos,
julgue os itens a seguir.
As prerrogativas do regime jurídico administrativo conferem poderes à administração, colocada em posição de supremacia sobre o particular; já as sujeições servem de limites à atuação administrativa, como garantia do respeito às finalidades públicas e também dos direitos do cidadão.
Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
Suponha que determinado criatório da região tenha conseguido autorização para realizar a reprodução, em cativeiro, da espécie de bagre citado no texto, para fins comerciais. Nessa situação, a espécie deve continuar listada no anexo I da CITES, embora haja espécimes nascidos em cativeiro autorizado para fins comerciais.
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
O EIA deve avaliar possibilidade de traçado alternativo para a estrada de ferro que minimize o impacto sobre o patrimônio arqueológico. Nessa análise, que é focada em aspectos socioculturais, os elementos econômicos são irrelevantes.
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
O traçado original da ferrovia mencionada no texto evita as áreas de preservação permanente.
A instalação do depósito de lixo, ainda que seja de proporções reduzidas e vise a atender apenas uma municipalidade, deve ser item previsto no plano de recursos hídricos da região.
A respeito do conceito de pixel em imagens resultantes de processo de sensoriamento, julgue o item a seguir.
Em uma imagem de uma superfície terrestre gerada por um sistema imageador, o pixel representa a menor área imageada dessa superfície, ao qual está associado um valor numérico que indica a intensidade da radiação eletromagnética refletida ou emitida pela área correspondente ao pixel.
Julgue o item seguinte, quanto à influência do clima nos
ecossistemas brasileiros.
No domínio das pradarias, a distribuição anual da pluviometria e da temperatura do ar apresenta elevada regularidade em função da posição geográfica da área, seu relevo, e a atuação dos sistemas atmosféricos intertropicais e polares.
No que diz respeito à ecologia de paisagem, julgue o item a seguir.
Um dos princípios da análise da paisagem rege que conclusões obtidas em uma dada escala espacial não são necessariamente aplicáveis em outras escalas.
No que concerne à zoogeografia e à fitogeografia, julgue o item
seguinte.
Do ponto de vista da taxonomia, a espécie é uma unidade morfológica.
