Considera-se causa de exclusão da culpabilidade
Luiz, contando com o auxílio de Tereza, subtraiu de uma loja uma filmadora e uma máquina digital. Sabendo que os policiais estavam em seu encalço, foi até a casa de João e lhe pediu para guardar os bens subtraídos, de forma a garantir o lucro de sua empreitada criminosa. João aceitou a proposta de Luiz.
Nessa situação hipotética, João praticou o crime de
A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de
Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.
O servidor público estadual integrante do Poder Executivo tem como teto remuneratório o subsídio relativo ao cargo de
O secretário de Segurança Pública de determinado estado, ao examinar processo administrativo que absolveu servidor de seu órgão, verificou que a instrução do processo continha vício de legalidade. A inobservância de determinada lei local na fase de inquirição das testemunhas levou à conclusão de que os depoimentos colhidos não poderiam ser levados em conta quando da decisão do processo.
Acerca dessa situação hipotética, supondo que o único vício existente no processo seja o relatado e que o secretário tem competência para analisar os autos nesse estágio, assinale a opção correta.
