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   Digital technology is everywhere, and it is changing the way citizens behave. From working patterns to the day-to-day services we use and the places we live, there is no aspect of modern life that remains untouched by digital tools and solutions. This represents both the biggest challenge and opportunity for public sector organizations as they seek to engage citizens and create future-proofed, sustainably-minded societies.
    The public sector plays a key role in setting the sustainability agenda for society, including the approach to circularity and recycling. While private sector companies can greatly influence the successful achievement of sustainability targets, the public sector bears the responsibility for outlining how society can achieve these goals more broadly at both national and local levels. By embracing the same digital technologies that are transforming their citizens’ lives, public sector organizations can help pivot society towards a more sustainable tomorrow. 
   In addition, there has been a rise of smart cities and the circular economy. Urban areas account for 75% of global carbon dioxide emissions, and the 100 cities with the greatest footprints account for 18% of global emissions. But there are more than 70 cities worldwide pledging to become carbon neutral by 2050. 
   Public sector actors can fuel sustainable transformation by releasing capital to invest in sustainable city transformation projects and smart cities. By tapping into the value of data and green infrastructure, smart cities can combat climate risks and become more resilient to the many unexpected events of today’s increasingly unpredictable world. These cities can supportthe decoupling of resource use and environmental impacts by diffusing circular economy approaches to production and consumption. 

Internet: (adapted). 

Based on the ideas presented in the previous text, as well as on its linguistic aspects, judge the following items. 

The text indicates that, by investing in sustainable city transformation projects and smart cities, public sector actors can help cities become better prepared to face climate risks and unpredictable events. 

A respeito de aspectos atinentes à democracia e à cidadania na sociedade contemporânea, julgue os itens a seguir, à luz da 
Constituição Federal de 1988 (CF) e do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF). 

É incompatível com a amplitude e a universalidade do sufrágio estabelecido pela CF o cancelamento do título de eleitor do cidadão que, convocado por edital, não compareça ao procedimento de revisão do alistamento eleitoral para fins de cadastro biométrico. 

 Há três tipos de planos de saúde no país. O primeiro deles é o coletivo empresarial. Ele é feito entre as operadoras e empresas em geral; o valor dos reajustes é negociado livremente e há equilíbrio entre o número de pessoas que usam e as que pagam pelo serviço. Quando os contratos são interrompidos, isso quer dizer que as partes não chegaram a um denominador comum e as empresas buscam outros fornecedores. O segundo tipo de plano é o coletivo por adesão. As operadoras alegam que muitos desses planos são deficitários. É nessa modalidade que ocorrem os cancelamentos unilaterais. O terceiro tipo de plano de saúde existente no mercado é o individual e familiar. Nesse caso, a rescisão do contrato por parte do plano só pode ser feita em caso de constatação de fraude ou por falta de pagamento das mensalidades. Não pode, portanto, haver o cancelamento unilateral. Os reajustes desses planos são definidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Internet: <metropoles.com> (com adaptações). 

 

A partir das informações do texto precedente, julgue os itens seguintes, considerando que, no espaço amostral de todos os 
usuários de planos de saúde no país, os usuários se distribuam igualmente entre os três tipos de planos mencionados.

Considere que, para um usuário de planos de saúde no país, selecionado ao acaso, seja nula a chance de ele ter seu plano cancelado unilateralmente pela operadora. Nesse caso, a probabilidade de ele ser usuário de um plano coletivo empresarial é de 50%. 

Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir. 

A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento de dados pessoais realizada no território nacional, independentemente do país onde aqueles dados estejam localizados, contemplando, inclusive, as situações de uso para fins exclusivos de segurança pública, segurança do Estado e defesa nacional. 

À luz do Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual (Decreto estadual n.º 31.198/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue os itens subsequentes.

Segundo o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual, é vedado aos secretários de estado opinarem publicamente a respeito do desempenho funcional de outra autoridade pública. 

Relativamente ao tratamento contábil de estoques, julgue os itens que se seguem. 

Em economias deflacionárias, o critério da média móvel ponderada para a valoração de estoques tende a apontar um custo inferior ao apontado pelo critério conforme o qual o primeiro que entra é o primeiro que sai (PEPS). 

No que concerne ao tratamento contábil dos restos a pagar e das despesas de exercícios anteriores no setor público, julgue os itens a seguir. 

Caso a lei crie uma obrigação que abranja mais de um exercício e que tenha efeitos retroativos, tanto a parcela correspondente ao exercício anterior quanto a parcela do exercício corrente constituem despesa orçamentária do ano.

Acerca do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 8.373/2014. 

A implementação do e-Social implica a transferência de atribuições e competências entre os órgãos e as entidades partícipes do sistema.

À luz da Lei estadual n.º 18.430/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do estado do Ceará para o exercício de 2024, julgue os próximos itens. 

No projeto e na lei orçamentária para 2024, os recursos destinados aos investimentos deverão, preferencialmente, priorizar as conclusões dos projetos em andamento, a funcionalidade e a efetividade da infraestrutura instalada e, em caso de investimentos voltados a novas unidades, observar vazios assistenciais e o planejamento da oferta regional das ações governamentais. 

Com base na Lei estadual n.º 18.662/2023, que apresenta o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 para o estado do Ceará, julgue os itens a seguir. 

O PPA é construído a partir de uma cadeia lógica que interliga a visão estratégica, organizada em eixos e temas, e a atuação tático-operacional, manifestada nos programas, nos seus objetivos específicos e nas entregas correspondentes, concretizadas por meio das ações governamentais. 

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