Sobre as Normas Constitucionais, é CORRETO afirmar que:
Quanto às Ações Constitucionais é CORRETO afirmar, consoante o STF, que:
Assinale a alternativa CORRETA:
Marque a alternativa CORRETA:
Tendo em vista o vigente entendimento dos Tribunais Superiores, marque a única resposta CORRETA:
A respeito do princípio da cooperação previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito do processo de execução tal como regulado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Em relação ao Processo Administrativo, assinale a alternativa CORRETA, com base na Lei Federal 9.784/99:
Assinale a alternativa CORRETA:
Com relação às alternativas abaixo, pode-se afirmar como a única CORRETA:
A respeito do processo de execução tal como regulado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito da disciplina legal da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional é CORRETO afirmar:
Acerca do regime instituído pela Lei Federal 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), é CORRETO afirmar que:
No que tange aos tributos em espécie, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA, consoante o Código Tributário Nacional: