Segundo o artigo 4º da Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009, para fins destas Diretrizes, considera-se público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE): I - Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial; II - Alunos com transtornos globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação; III - Alunos com altas habilidades/superdotação: aqueles que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade. Dos itens acima:
Responda (v) verdadeiro ou (f) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com a Lei nº 9.394/96, os sistemas municipais de ensino compreendem:
(__) - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
(__) - As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
(__) - Os órgãos e entidades nacionais de educação.
Segundo a Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: