Segundo a Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
De acordo com a Lei no 10.639/03, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre:
Para Jussara Hoffmann, a escola não pode proporcionar situações de constante teste e avaliação sem manter uma constante tensão, fazendo-a sentir-se fora de qualquer possibilidade integração e plenitude na aprendizagem. Desse modo, para a autora, o processo de avaliação na educação infantil deve:
O cuidado e a educação para a educação infantil são conceitos que devem ser considerados: