O ícone do navegador abaixo é denominado:
Segundo o ECA é incorreto afirmar que:
Complete a lacuna corretamente com base no disposto pelo ECA:
“Considera-se _________________________ a conduta descrita como crime ou contravenção penal."
Prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, segundo o ECA é: