O Artigo 3° da Constituição Federal afirma que “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Todas as alternativas abaixo corresponde às competências do Município de Cedro de São João segundo a sua Lei Orgâ- nica, EXCETO:
Segundo o Artigo 126 da Lei Orgânica do Município de Cedro de São João aplicam aos servidores os seguintes direitos, EXCETO:
Sobre grupos e instituições, é correto afirmar que: