Ao lado da advocacia privada, a Constituição Federal reservou a três órgãos públicos a defesa, preventiva ou repressiva, de interesses juridicamente protegidos, tratando-os como essenciais à função jurisdicional do Estado. A respeito do tema e sua disciplina processual, assinale a alternativa correta.
Com relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta
Com relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. Em matéria de competência, é correto afirmar que
Com relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Em relação à Fazenda Pública, é correto afirmar que
Com relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar que
A hipoteca judiciária é um efeito secundário próprio da sentença, estando correto afirmar que
Com relação à produção antecipada de prova, é correto
afirmar que
A respeito do procedimento especial de dissolução parcial da sociedade, assinale a alternativa correta.