Q810473 - VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz Substituto

A hipoteca judiciária é um efeito secundário próprio da sentença, estando correto afirmar que

a) sobrevindo a reforma ou invalidação da decisão condenatória, eventuais perdas e danos decorrentes da hipoteca deverão ser apurados em ação própria.
b) deve ser realizada perante o cartório de registro imobiliário mediante ordem judicial e demonstração de urgência.
c) a decisão não produz hipoteca judiciária se pendente arresto sobre o bem do devedor.
d) decorre da sentença condenatória, sendo irrelevante a interposição ou não de recurso contra ela, ainda que este seja dotado de efeito suspensivo.
e) decorre da decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação pecuniária, salvo se a condenação for genérica.

Direito Processual Civil