No que diz respeito ao incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar:
Quanto à forma, tempo e lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que corresponde às afirmações corretas acerca do instituto da reclamação
No que diz respeito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
O valor da causa é um dos requisitos necessários da petição inicial. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Matilde ajuizou ação de indenização por danos morais em face da sua vizinha, Clotilde, alegando que ela havia publicado fotos suas sem a sua autorização. Clotilde apresentou contestação alegando que a publicação das fotos ocorreu em uma rede social que não existe mais e por isso a pretensão de Matilde estaria prescrita e, em atendimento ao princípio da eventualidade, pediu a produção de prova pericial para demonstrar que não é mais possível acessar as referidas fotos. O juiz proferiu decisão interlocutória que rejeitou a ocorrência da prescrição. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Acerca das prerrogativas processuais da Fazenda Pública e do advogado público, assinale a alternativa correta.