Ação judicial proposta com fundamento em nota promissória vencida e não paga deverá ser
Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis para a existência de uma empresa?
Qual dos títulos de crédito a seguir é necessariamente causal?
A recusa à venda de bens ou à prestação de serviços em condições corriqueiras na prática comercial representa, de acordo com a Lei nº 12.529/2011,
O reconhecimento da nulidade de um contrato determina
Considerando a definição de “estabelecimento” contida no artigo 1.142 do Código Civil e a possibilidade, prevista nos artigos 1.143 e seguintes, a natureza jurídica desse instituto jurídico, adotada pelo nosso legislador, é aquela de
Quais dos créditos indicados a seguir não têm natureza extra concursal na recuperação judicial?
Na alienação fiduciária em garantia, regida pelo Decreto-lei nº 911/1969,
A retirada do sócio de sociedade limitada
