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Q555785 - VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Técnico - Engenheiro Ambiental

O órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei n 6.938/81, é:

a) o Conselho de Governo.
b) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
c) o Ministério do Meio Ambiente – MMA.
d) a Secretaria Especial de Meio Ambiente – SEMA.
e) o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O licenciamento ambiental de uma obra viária que passe por dois municípios é de competência

a) dos dois municípios diretamente afetados pelos possíveis impactos ambientais.
b) do Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
c) de um dos municípios envolvidos, sendo este determinado pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente.
d) do Estado ao qual pertencem os municípios que abrigarão a obra em questão e poderão sofrer impactos.
e) do Distrito Federal, uma vez que se trata de obra viária envolvendo cidades distintas.