Sobre a legislação eleitoral, assinale a opção correta.
Sobre o recurso especial em matéria eleitoral, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, a respeito da inelegibilidade.
Sobre o material utilizado pelos candidatos na propaganda eleitoral, é correto afirmar:
Assinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.