A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, ao prever a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
É objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação,conforme Lei n.º 9.985/2000.
No que se refere ao estudo prévio de impacto ambiental, é correto afirmar:
É correto dizer que o novo Código Florestal enuncia que:
No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorga.