Segundo a Lei Municipal n. 1.666/92, só poderão participar de concorrência pública profissionais e empresas devidamente:
No Plano Diretor de Capinzal a política de desenvolvimento municipal deve se pautar pelos seguintes princípios:
I. Função social da cidade.
II. Função social da propriedade.
III. Sustentabilidade.
IV. Gestão democrática e participativa.
Estão corretos os itens:
