Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q811129 - UNEB - 2019 - PM-BA - Aspirante

Sobre os crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:

a) O crime de extorsão é material e consuma-se no momento em que ha a obtenção da vantagem indevida.
b) No crime de extorsão a ameaça exercida com o fim de obter a indevida vantagem econômica, pode ter por conteúdo grave dano aos bens da vítima.
c) Mesmo diante da ausência de menção expressa ao patrimônio do Distrito Federal no crime de dano, é possível a punição na forma qualificada de tal delito quando o bem atinge patrimônio de autarquia do Distrito Federal.
d) Qualifica o delito de furto a prática da conduta durante o repouso noturno.
e) O assalto efetuado com faca para exercer grave ameaça na vítima não é mais punido a titulo de roubo.

2)

No âmbito do Direito Penal, em relação aos crimes em espécie, a alternativa correta é:

a) A embriaguez preordenada é causa de aumento no homicídio.
b) Constitui o delito de feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
c) Não é causa de diminuição de pena a prática do homicídio pelo agente ainda que impelido por motivo de relevante valor social ou moral.
d) É agravante no homicídio a prática do delito mediante o uso de fogo.
e) Em hipótese alguma, no homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

3)

Sobre o Direito Penal, marque a assertiva correta dentre as alternativas a seguir:

a) São elementos do crime a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
b) São elementos da tipicidade a conduta, o nexo causai e a consciência da ilicitude.
c) A coação moral irresistível exclui a culpabilidade.
d) Para a Teoria Psicológico-normativa da culpabilidade o dolo e a culpa constituíam modalidades da Culpabilidade e a imputabilidade já era um de seus pressupostos.
e) Não são elementos do crime no conceito tripartido a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade.