No que toca ao tratamento legal da tutela provisória, pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao sistema recursal do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.
Sobre a disciplina do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar: