Licitação é procedimento administrativo formal no qual a
Administração Pública convoca, por meio de condições
estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas
interessadas na apresentação de propostas para o
oferecimento de bens e serviços. Qual é o tipo de licitação
que é utilizado geralmente para compra de bens, execução
de obras ou prestação de serviços?
Controle é uma forma de manter o equilíbrio na relação existente entre Estado e Sociedade, fazendo surgir as funções que lhe são próprias, exercidas por meio dos seus órgãos, sejam estes ligados ao Executivo, Legislativo ou Judiciário. O controle exercido durante a própria realização de determinado ato administrativo e que possui finalidade preventiva, sem constituir requisito para validade ou eficácia, é denominado de:
A entidade da Administração Indireta, que é criada por lei, caracterizada pela personalidade jurídica, pelo patrimônio e pelas receitas próprias, desempenha atividade típica da Administração Pública, mas com gestão administrativa, financeira descentralizada, é denominada:
